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Posts Tagged ‘Anatel’

Conselho da Anatel aprova regras para internet 3G

Posted by Markolla Santtos em 09/07/2010

 

 

 

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a revisão da regulamentação sobre a qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP), que abrange os serviços de telefonia celular e banda larga móvel.

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Um dos principais avanços do texto aprovado é a criação de metas de qualidade para a banda larga móvel, o que não estava previsto na regulamentação anterior, pois na época o serviço ainda não era ofertado no país. Continue lendo »

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Anatel prorroga prazo de consulta sobre novo código de área para SP

Posted by Markolla Santtos em 03/07/2010

Celulares de São Paulo podem ter mais um número

Celulares de São Paulo podem ter mais um número

 

 

 

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira (2) que foi prorrogada a consulta pública sobre as propostas de criação do novo código de área 10 para os telefones celulares da região metropolitana de São Paulo e o acréscimo do nono dígito aos atuais números em todo o país.

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O prazo da consulta à sociedade iniciou em maio em consulta pública e terminaria na noite desta quinta-feira, mas a agência receberá contribuições até o próximo dia 21. Esta semana, a Anatel já havia registrado mais de 1,6 mil contribuições via internet. Para expor com detalhes os efeitos das mudanças, o órgão realizou duas audiências públicas em São Paulo e Brasília. Continue lendo »

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Anatel propõe ampliação de áreas locais na telefonia fixa

Posted by Markolla Santtos em 27/06/2010

 

 

 

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abre na próxima terça-feira consulta pública sobre proposta de ampliação das áreas de telefonia fixa local. A ideia é revisar seus critérios de definição, permitindo que moradores de cidades vizinhas de regiões metropolitanas paguem chamadas locais entre si.

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Segundo a Anatel, a ampliação dos critérios pode beneficiar até 63 milhões de pessoas em 27 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento. Continue lendo »

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Base de assinantes de celular cresce 3 milhões no Brasil em maio

Posted by Markolla Santtos em 26/06/2010

 

 

 

 

O número de assinantes de telefonia móvel no Brasil cresceu 1,63 por cento em maio sobre abril, com 2,95 milhões de novos clientes, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira.

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Com o desempenho de maio, tradicionalmente forte em vendas pelo Dia das Mães, o Brasil passa a ter 183,71 milhões de assinantes de serviços de telefonia móvel. Foi o segundo melhor maio registrado pela Anatel, inferior somente ao mesmo mês de 2005. Continue lendo »

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Anatel mantém dois códigos de área para Oi

Posted by Markolla Santtos em 20/06/2010

 

 

 

 

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que a Oi poderá manter os dois Códigos de Seleção de Prestadora (CSP). Com isso, a telco continuará operando com seu próprio código 31 e com o da Brasil Telecom, o 14. A decisão contraria uma regra imposta pela própria agência quando houve aprovação da fusão das telcos. Na ocasião, ficou estabelecido que a Oi teria que devolver um dos códigos até o próximo dia 22.

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Pela decisão, a Oi continuará utilizando o código 31 em sua área de concessão (região I do Plano Geral de Outorgas) e a BrT o código 14 na região II. Continue lendo »

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Anatel exige regras mais rígidas para venda de linhas telefônicas da Nextel

Posted by Markolla Santtos em 18/06/2010

 

 

 

 

Uma decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá tornar mais rígida a contratação do serviço oferecido pela Nextel. Por meio de uma medida cautelar adotada pela agência, a empresa de telefonia terá de exigir que os consumidores comprovem que a finalidade da linha é comercial.

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A Anatel propõe que a Nextel imponha uma espécie de pré-comprovação, por meio de documentos, de quem estiver interessado em adquirir uma linha telefônica. De acordo com as regras em vigor, a Nextel só pode autorizar a liberação do serviço para empresas ou para profissionais liberais. A empresa informou nesta quinta-feira (17) que, para contratar uma linha, o consumidor deve apenas assinar um termo de compromisso, atestando que o uso não é pessoal. Continue lendo »

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Será preciso acelerar metas da banda larga, diz presidente da Anatel

Posted by Markolla Santtos em 17/05/2010

 

 

 

 

 

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, reconheceu nesta sexta-feira (14) que será necessário acelerar a definição de alguns regulamentos listados como metas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). “Teremos que acelerar uma série de temas, pelos quais o governo manifestou interesse”, afirmou Sardenberg, depois de participar da abertura de seminário em Brasília.

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Segundo ele, a Anatel vai fazer uma reunião com seus funcionários, ainda sem data definida, para assimilar as implicações do programa do governo sobre o papel regulador do órgão. “Está muito difícil de entender todas as repercussões do plano Continue lendo »

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